DECRETO N° 035, de 19 de dezembro de 2019

Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o feriado de “Natal” na quarta-feira, 25 de dezembro de 2019.

CONSIDERANDO o feriado de “Confraternização Universal” na quarta-feira, 01 de janeiro de 2020.

 

DECRETA:

Art. 1° – PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas deste Município de Vitória de Santo Antão/PE, nos dias:

1. 24 de dezembro de 2019, terça-feira;
2. 31 de dezembro de 2019, terça-feira.

Parágrafo Único –  Os pontos facultativos decretados no caput, não alcançam os serviços essenciais, que funcionarão normalmente.

Art. 2° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 19 de dezembro de 2019.

JOSÉ AGLAILSON QUERÁLVARES JÚNIOR.                                                                                 

 -Prefeito-