A Comiss\u00e3o Eleitoral do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o (COMSEA) publicou o Edital n\u00ba 002\/2026, que regulamenta o processo de elei\u00e7\u00e3o dos representantes da sociedade civil para o mandato 2026\/2028 do conselho. O objetivo \u00e9 fortalecer a participa\u00e7\u00e3o popular na constru\u00e7\u00e3o e acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e nutricional no munic\u00edpio.<\/p>\n
O COMSEA \u00e9 vinculado \u00e0 Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e ser\u00e1 composto por 12 membros titulares e respectivos suplentes, sendo dois ter\u00e7os representantes da sociedade civil e um ter\u00e7o representantes governamentais. O mandato ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de dois anos.<\/p>\n
Das 12 vagas, oito ser\u00e3o destinadas \u00e0s entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil com atua\u00e7\u00e3o em Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o nas \u00e1reas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e nutricional. Poder\u00e3o participar movimentos sindicais, associa\u00e7\u00f5es profissionais e empresariais, institui\u00e7\u00f5es religiosas, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, movimentos populares e associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias que desenvolvam a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
Para participar do processo eleitoral, as entidades devem comprovar atua\u00e7\u00e3o efetiva no munic\u00edpio, possuir pelo menos um ano de exist\u00eancia e desenvolver atividades ligadas \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e nutricional. As inscri\u00e7\u00f5es acontecem entre os dias 13 de maio e 12 de junho de 2026, presencialmente, na sala do COMSEA, localizada na Casa dos Conselhos, na Rua Severino Francisco Alves, n\u00ba 57, bairro Livramento, das 8h \u00e0s 12h. No ato da inscri\u00e7\u00e3o, as entidades dever\u00e3o apresentar documentos atualizados, como estatuto social registrado em cart\u00f3rio, ata da diretoria atual, alvar\u00e1 de funcionamento, certificado da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, relat\u00f3rio de atividades e of\u00edcio indicando o representante que participar\u00e1 da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada durante assembleia da sociedade civil no dia 16 de junho de 2026, das 9h \u00e0s 10h30. Na ocasi\u00e3o, as entidades candidatas ser\u00e3o apresentadas e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 por meio de c\u00e9dulas. Cada entidade ter\u00e1 direito a um voto e poder\u00e1 escolher at\u00e9 cinco entidades candidatas.<\/p>\n
O resultado ser\u00e1 divulgado no mesmo dia, seguido da assembleia de posse \u00e0s 11h. J\u00e1 o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de recursos segue at\u00e9 o dia 19 de junho de 2026, com an\u00e1lise final da Comiss\u00e3o Eleitoral prevista at\u00e9 23 de junho.<\/p>\n