{"id":8037,"date":"2018-09-14T09:45:32","date_gmt":"2018-09-14T12:45:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.prefeituradavitoria.pe.gov.br\/portal\/index.php\/2018\/09\/14\/prefeitura-da-vitoria-realiza-audiencia-publica-para-revisao-do-ppa-20182021-e-loa-2019\/"},"modified":"2018-09-14T09:45:32","modified_gmt":"2018-09-14T12:45:32","slug":"prefeitura-da-vitoria-realiza-audiencia-publica-para-revisao-do-ppa-20182021-e-loa-2019","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.prefeituradavitoria.pe.gov.br\/portal\/index.php\/2018\/09\/14\/prefeitura-da-vitoria-realiza-audiencia-publica-para-revisao-do-ppa-20182021-e-loa-2019\/","title":{"rendered":"Prefeitura da Vit\u00f3ria realiza Audi\u00eancia P\u00fablica para revis\u00e3o do PPA 2018\/2021 e LOA 2019"},"content":{"rendered":"

Para tratar com a sociedade civil as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para o pr\u00f3ximo ano, vereadores, secret\u00e1rios municipais e representantes da sociedade civil participaram de uma audi\u00eancia p\u00fablica nesta quarta-feira (12\/09), no audit\u00f3rio da Subse\u00e7\u00e3o da OAB Vit\u00f3ria, para revis\u00e3o do Plano Plurianual \u2013 PPA 2018\/2021 e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2019.<\/p>\n

A Secretaria Municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o ampliou a participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico no evento, podendo o cidad\u00e3o inclusive participar sem sair da sua resid\u00eancia atrav\u00e9s da internet. V\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es foram enviadas ao governo por meio de um formul\u00e1rio que esteve dispon\u00edvel na p\u00e1gina oficial do munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cDemocraticamente ampliamos a possibilidade da participa\u00e7\u00e3o popular, apresentando sugest\u00f5es que poder\u00e3o compor o rol de a\u00e7\u00f5es a serem executadas em 2019. Esta audi\u00eancia, cumpre o que orienta a Lei de Responsabilidade Fiscal, onde a popula\u00e7\u00e3o tem a oportunidade de contribuir com a gest\u00e3o na escolha das prioridades com investimentos, obras e servi\u00e7os utilizados com os recursos do or\u00e7amento da prefeitura\u201d, destacou Vera Sarmento, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o.<\/p>\n

O Plano Plurianual – PPA, \u00e9 um planejamento para quatro anos e tem como conte\u00fado as metas, os objetivos e as diretrizes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para as despesas de capital e de outras delas decorrentes. Nessa condi\u00e7\u00e3o, o PPA constitui um instrumento de planejamento de amplo alcance, cuja finalidade \u00e9 de estabelecer os programas e metas governamentais de m\u00e9dio prazo.<\/p>\n

A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual – LOA, estima as receitas e fixa as despesas do Governo para o ano subsequente. O projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual deve observar as prioridades contidas no PPA e as metas previstas na LDO \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. A lei or\u00e7ament\u00e1ria disciplina todas as a\u00e7\u00f5es do Governo, nenhuma despesa p\u00fablica pode ser executada fora do or\u00e7amento. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria estima as receitas e autoriza as despesas de acordo com a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n