Secretário: Severino Barros de Moura
Telefone: (81) 3523-1120
Endereço: Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão – PE – Sede da Prefeitura.
E-mail: adm.pmv@prefeituradavitoria.pe.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 7h às 13h
 

Atribuições: Prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria; gestão das atividades de administração em geral; examinar e despachar processos protocolados na prefeitura, acompanhando a sua tramitação legal; catalogar, selecionar e arquivar documentos do interesse da Administração e da população em geral, devendo, também, organizar e manter o arquivo público municipal. É atribuído, ainda, participar de reuniões administrativas, encarregando-se da lavratura das respectivas atas; administrar, coordenar e determinar a execução de projetos e planos de trabalho visando fomentar o recebimento pelo município de recursos diversos, principalmente financeiro, destinados à melhoria da qualidade de vida do povo do município; deverá, também, administrar, coordenar e determinar a execução das prestações de contas desses recursos junto aos órgãos concedentes, na forma legal e no tempo hábil, além de todas as atividades e procedimentos dos serviços de licitações e contratos, observando a legislação em vigor.

 

Secretária:  Zandramar Ruiz
Telefone: (81) 3523.0651
Endereço:  Rua Genaro Trajano, 57 – São Vicente de Paulo – de Santo Antão – PE.
E-mail: acaosocial@prefeituradavitoria.pe.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 7h às 13h
 

Atribuições: A Secretaria Municipal de Assistência Social — SMAS de Vitória de Santo Antão é o Órgão Gestor da Política de Assistência Social no Município. Oferta serviços, programas, projetos e benefícios através da proteção social básica e especial de forma direta e em parceria com as organizações da sociedade civil que compõem a rede socioassistencial do município.

Operacionaliza tal oferta em consonância com a Política Nacional de Assistência Social — PNAS (2004), com o Sistema Único de Assistência Social — SUAS (2005) e demais orientações, resoluções legislações vigentes.

A SMAS tem como missão implementar e consolidar a Política de Assistência Social como política pública de proteção social e de direito em Vitória de Santo Antão, reconhecendo os riscos e as vulnerabilidades sociais a que estão sujeitos os indivíduos e as famílias, bem como identificar as potencialidades e capacidades determinantes para sua proteção e autonomia.

A Proteção Social Básica, conforme a PNAS de 2004, destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e, ou, fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social objetivando prevenir situações de risco e diminuir o grau de vulnerabilidade por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Considerando isto, o município da Vitória de Santo Antão desenvolve a Proteção Social Básica a partir de 05 (cinco) Centros de Referência da Assistência Social – CRAS territorializados, desenvolvendo a gestão dos seguintes serviços, programas, projetos e benefícios, a saber:

a) Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família — PAIF;

b) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

c) Cadastro Único — CadÚnico/ Programa Bolsa Família;

d) Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho Acessuas Trabalho;

e) Benefício de Prestação Continuada — BPC na Escola;

f) Benefícios Eventuais;

g) Programa Leite de Todos;

h) Programa Primeira Infância no SUAS

A Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, conforme a PNAS (2004), destina-se às famílias ou indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social por violação de direitos ofertando programas, projetos e serviços de caráter especializado.

Na Proteção Social Especial de Média complexidade constituem unidades de referência para tal oferta o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e o Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua — Centro POP.

A PSE de Alta Complexidade, por sua vez, oferta serviços de acolhimento, para famílias e indivíduos que necessitam de proteção integral — moradia, alimentação higienização e trabalho protegido — por estarem sem referência ou com os seus

vínculos familiares e comunitários extremamente fragilizados ou rompidos necessitando temporariamente de serem acolhidos, como também apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública.

A gestão financeira e orçamentária está instituída e funcionando dentro da Secretaria, tendo como ordenador de despesas e gestor do Fundo Municipal de Assistência Social — FMAS a Secretária da SMAS.

Vinculam-se administrativamente à SMAS os seguintes Conselhos: Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Conselho Municipal do Idoso, como também o Conselho Tutelar — CT.

Secretário:  Paulo Texeira
Telefone: (81) 3523.1217
Endereço: Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão – PE – Sede da Prefeitura.
E-mail: ae.pmv@prefeituradavitoria.pe.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 7h às 13h
 

Atribuições: A Assessoria Especial tem por finalidade assessorar o Prefeito no desempenho de suas atribuições legais, em especial, nas relações institucionais com os poderes constituídos, na coordenação da administração em geral, bem como na formalização e publicação dos atos oficiais.

Secretária: André Luís Tenorio da Cruz
Telefone: (81) 3523-1120
Endereço: Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão – PE – Sede da Prefeitura
E-mail: sefin.pmv@prefeituradavitoria.pe.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 7h às 13h
 

Atribuições: Planejamento operacional e a execução das políticas tributária e financeira do Município bem como as relações com os contribuintes, cabendo-lhe promover: o orçamento; a arrecadação e a fiscalização dos tributos devidos ao Município; a guarda e movimentação de valores; a elaboração do cronograma financeiro de desembolso para programas, projetos e atividades do governo; adoção de medidas asseguradoras de equilíbrio orçamentário; o empenho, a liquidação e o pagamento de despesas; tomada de contas dos responsáveis por adiantamentos; a administração de processo decisório governamental com dados relativos a custos e desempenho financeiro; inspeção do processo de lançamento de tributos; a movimentação das contas bancárias da Prefeitura; elaboração do calendário de pagamentos; fixação e alteração dos limites fiscais; o conhecimento diário do movimento econômico e financeiro; o pagamento de juros e amortizações de empréstimos; elaboração de relatórios, balancetes e balanços e a publicação dos informativos financeiros determinados pela Constituição Federal; a prestação anual de contas, o cumprimento das responsabilidades referentes ao controle interno, a realização de todos os processos de aquisição de serviços e bens para o município, dentre outras atividades correlatas.

Secretário:  Darlan de Moura
Telefone: (81) 3523.2547
Endereço: Av. Henrique de Holanda, 290 – Cajá, Vitória de Santo Antão – PE
E-mail: agricultura@prefeituradavitoria.pe.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 7h às 13h
 

Atribuições:  Planejamento operacional e a execução das políticas municipais, apoiando o produtor rural nas áreas de defesa sanitária vegetal e animal, assistência técnica e extensão rural, produzindo informações sobre o mercado e preços mínimos, armazenagem, abastecimento e eletrificação rural em articulação com instituições dos governos federal e estadual; realizando exposições, feiras e outros eventos, com a finalidade de promover e divulgar os produtos agropecuários do Município; a formulação e execução da política agrícola do Município, abrangendo produção, comercialização, abastecimento e armazenamento, promovendo a execução de programas e projetos de desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; e outras atribuições correlatas que lhe forem cometidas pelo Prefeito.

Secretário:  Marcos Rocha
Telefone: (81) 3523.1120
Endereço:  Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão – PE – Sede da Prefeitura
E-mail: cte@prefeituradavitoria.pe.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 7h às 13h
 

Atribuições: Planejamento e a execução da política cultural do Município, através do estímulo ao cultivo das ciências e das artes, cabendo-lhe especificamente: proteger o patrimônio cultural histórico do Município; promover e incentivar a realização de atividades e estudos de interesse local, de natureza científica ou cultural; promover com regularidade a execução de programas culturais, de interesse do Município; organizar, manter e supervisionar a Biblioteca Pública. Propor e executar convênios culturais com entidades públicas e particulares; incentivar a formação de bandas, orquestras, corais e grupos teatrais; a formulação e execução de planos, programas e projetos relacionados às atividades de recreação, esporte, lazer (em especial o zoológico) e a revitalização de praças, cabendo-lhe especificamente: promover a criação de espaços e instalações adequadas ao exercício de práticas desportivas; administrar as academias da cidade e outros projetos que tenham o mesmo contexto, estimular e apoiar a criação de associações esportivas; promover certames e torneios esportivos, a nível municipal e regional; o planejamento operacional e execução das políticas municipais relativas ao turismo, estimular e apoiar iniciativas voltadas para o desenvolvimento do turismo, notadamente aqueles relacionados à captação de investimentos para implantação ou ampliação de empreendimentos; fomentar e promover eventos para divulgação de produtos locais e do potencial turístico do Município.


Secretária:  Daniela de Andrade
Telefone: (81) 3523.1120
Endereço: Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão – PE – Sede da Prefeitura
E-mail: controladoria@prefeituradavitoria.pe.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 7h às 13h
 

Atribuições: Gerenciamento, como órgão central, do sistema de controle interno e de auditoria no âmbito do Poder Executivo; a fiscalização e o controle das áreas patrimonial, financeira, operacional, orçamentária, contábil, de pessoal e programas de governo da Administração Direta e Indireta, auxiliando os órgãos de Controle Externo no exercício de suas atuações; a adoção de medidas com vistas à racionalização dos gastos públicos, proporcionando economia e redução de custos com a máquina administrativa; a avaliação da gestão e do desempenho dos Administradores Públicos Municipais quanto à economicidade, eficiência, eficácia e efetividade de suas ações; o exercício do controle das operações de crédito, avais, garantias, direitos e haveres do Município; o fornecimento de informações sobre a situação físico financeira dos projetos e das atividades constantes do orçamento do Município; a realização de auditorias sobre a gestão dos recursos públicos municipais sob a responsabilidade de órgãos e entidades públicos e privados; a apuração dos atos ou fatos inquinados de ilegais ou irregulares praticados por agentes públicos ou privados, na utilização de recursos públicos municipais e, quando for o caso, comunicação ao órgão gestor responsável pela contabilidade para as providências cabíveis; a realização de auditorias nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, de pessoal e demais sistemas administrativos e operacionais; a avaliação do desempenho da auditoria interna das entidades que integram a Administração Indireta Municipal; a assessoria direta ao Chefe do Poder Executivo e Gestores da Administração Direta e Indireta, de forma autônoma, no âmbito de sua competência; a execução de outras ações e atividades dispostas em lei e em atos normativos ou regulamentares ou determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, em razão da natureza do Órgão, o gerenciamento de portfólio e projetos executados pela Administração Pública, desde a captação até a análise da efetividade de cada um dos programas.

Secretário:  Cel. Targino
Telefone: (81) 3145.2109
Endereço:  Praça Prof. Luiz Boaventura de Andrade – 156,  Matriz, Vitória de Santo Antão.
Email: defesasocial@prefeituradavitoria.pe.gov.br
Horário de Funcionamento: Todos os dias das 6h às 22h
 

Atribuições: Planejar, definir e executar a política de defesa social do Município; coordenar as ações de defesa social e articular com as instâncias públicas, federal e estadual e com a sociedade, visando potencializar as ações e os resultados na área de segurança pública; atualizar e monitorar sistema de informações estratégicas de defesa social; administrar os mecanismos de proteção do patrimônio público municipal e de seus usuários; implementar, em conjunto com os demais órgãos envolvidos, o Plano Municipal de Segurança, em suas áreas de atuação; coordenar as ações de defesa civil no Município, articulando os esforços das instituições públicas e da sociedade civil; prevenir sinistros, atos de vandalismos e danos ao patrimônio públicos; garantir os serviços de responsabilidade do município; realizar ações relativas a Segurança Ambiental e realizar outras atividades correlatas.

Secretário:  Alexandre de Arruda Ricardo
Telefone: (81) 3523.0872
Endereço:  Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão – PE – Sede da Prefeitura
E-mail: educacao@prefeituradavitoria.pe.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 7h às 13h
 

Atribuições: Planejamento e a execução da política educacional do Município, especificamente através das seguintes atividades: instalação e manutenção de estabelecimentos de ensino que oferecem a Educação Básica: Educação Infantil e Ensino Fundamental; planejamento, organização, administração, orientação, acompanhamento, controle e avaliação do sistema educacional do Município, em consonância com os sistemas estadual e federal de educação, bem como a adoção de medidas que visem a sua expansão, consolidação e aperfeiçoamento; atualização permanente da ação educativa, ajustando-a às realidades local e regional, pela elevação do nível da produtividade da educação, visando a melhoria qualitativa dos processos educativos; controle e fiscalização do funcionamento dos prédios e estabelecimentos de ensino a nível municipal; promoção da perfeita articulação com os governos estadual e federal em matéria de legislação da política educacional; promoção de ações integradoras com os demais órgãos componentes da administração pública municipal, estadual e federal, cujas atividades se inter-relacionem com a ação educacional; manutenção dos programas de assistência ao estudante e outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito.

 

Secretário:  Ana Cláudia Araujo de Melo
Telefone: (81) 3523.0669
Endereço:  Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão – PE – Sede da Prefeitura
E-mail: segov.pmv@prefeituradavitoria.pe.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 7h às 13h
 

Atribuições: O exercício das atividades do Gabinete do Prefeito; assessoramento ao Prefeito na sua representação civil, bem como nas suas relações com os demais órgãos e entidades da administração municipal, estadual e federal, com os Poderes Legislativo e Judiciário e com a sociedade civil organizada; a articulação política das ações governamentais, de forma integrada, compartilhada e descentralizada; cuidar da publicidade dos atos oficiais; a coordenação das Administrações Regionais, bem como o estímulo e o desenvolvimento da participação da comunidade na execução das ações do Poder Público Municipal; o assessoramento técnico-legislativo ao Prefeito, no que se refere à supervisão e orientação do processo legislativo de interesse da Prefeitura; e o desempenho de outras atividades pertinentes que forem determinadas pelo Prefeito.

Secretária:  Danielle de Araújo Alvares
Telefone: (81) 3253.2704
Endereço:  Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão – PE – Sede da Prefeitura
E-mail: gestaodepessoas@prefeituradavitoria.pe.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 7h às 13h
 

Atribuições: Elaborar o planejamento operacional e a execução das atividades de administração de recursos humanos, aí compreendidas as relacionadas a: administração, contratação, posse, lotação de pessoal sob qualquer regime jurídico; alocações de recursos humanos nos diversos órgãos da Prefeitura e seu remanejamento; avaliação de desempenho para fins de pontuação, treinamento, disponibilidade e dispensa; administração de cargos, funções e salários; atualização de cadastro de pessoal, objetivando o inventário e diagnóstico permanente da força de trabalho disponível, facilitando o recrutamento, programação de admissões, concessão de direitos e vantagens; análise de custos para subsidiar o processo decisório no que se refere a reajustes salariais periódicos; promoção de programas médico assistenciais aos servidores municipais e outras atividades correlata.

Secretário:  Carlos Henrique Queiroz
Telefone: (81) 3256.2712
Endereço:  Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão – PE – Sede da Prefeitura
E-mail: industriaecomercio@prefeituradavitoria.pe.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 7h às 13h
 

Atribuições: Planejamento operacional e a execução das políticas municipais relativas a cada uma dessas atividades econômicas, cabendo-lhe estimular e apoiar iniciativas voltadas para o desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços, notadamente aqueles relacionados à captação de investimentos para implantação ou ampliação de empreendimentos; apoiar a criação e o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas; e coordenar a integração do Poder Executivo Municipal com a classe empresarial; além de outras atribuições correlatas que lhe forem cometidas pelo Prefeito.

Secretário:  Carlos Henrique Queiroz
Telefone: (81) 3256.2712
Endereço:  Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão – PE – Sede da Prefeitura
E-mail: industriaecomercio@prefeituradavitoria.pe.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 7h às 13h
 

Atribuições: Planejamento operacional e a execução das políticas municipais relativas a cada uma dessas atividades econômicas, cabendo-lhe estimular e apoiar iniciativas voltadas para o desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços, notadamente aqueles relacionados à captação de investimentos para implantação ou ampliação de empreendimentos; apoiar a criação e o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas; e coordenar a integração do Poder Executivo Municipal com a classe empresarial; além de outras atribuições correlatas que lhe forem cometidas pelo Prefeito.

Secretário:  Rogério Canejo
Telefone: (81) 3523.1120
Endereço:  Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão – PE – Sede da Prefeitura
E-mail: infraestruturaeobras@prefeituradavitoria.pe.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 7h às 13h
 

Atribuições: Planejamento operacional e a execução das obras públicas, por administração direta ou através de terceiros, conservação e manutenção dos bens públicos cabendo-lhes especificamente: orientar e controlar a execução das obras municipais; construir e conservar estradas e caminhos municipais; abrir, pavimentar e conservar vias e logradouros públicos; administrar os serviços industriais do Município, quando houver; manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizados na secretaria para execução de suas atividades; e demais atividades relacionadas à conservação dos equipamentos da Secretaria e exercer outras atividades correlatas.

 

Secretário: Vera Lúcia Sarmento
Telefone: (81) 3523.1120
Endereço:  Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão – PE – Sede da Prefeitura
E-mail: planejamento@prefeituradavitoria.pe.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 7h às 13h
 

Atribuições: Realizar o planejamento municipal mediante a orientação normativa metodológica e sistemática aos demais órgãos da administração; elaboração e coordenação na execução de projetos e planos do Governo Municipal; coordenação na elaboração da proposta orçamentária anual de investimentos, bem como na programação anual da despesa, adequando os recursos aos objetivos das metas governamentais constantes do Plano Plurianual; programação de ações anuais e sua coordenação, bem como o registro dos resultados alcançados; promoção de estudos e pesquisas sócio econômicas ligadas à sua área de atuação e de caráter multidisciplinar ou de prioridade; pesquisa de dados e informações técnicas, sua consolidação, análise e divulgação sistemática entre os diversos órgãos municipais e entidades dos governos estadual e federal; promoção de ações modernizadoras da estrutura organizacional municipal; acompanhamento metodológico com sistemas de controle e avaliação do processo, bem como o estabelecimento de fluxo de informações entre os diversos órgãos, objetivando facilitar processos decisórios e coordenação das atividades governamentais, cumprimento das responsabilidades especificas quanto ao controle interno; planejamento operacional e a execução, diretamente ou através de terceiros, da política habitacional do Município cabendo-lhe especificamente: mobilizar a sociedade no sentido de viabilizar a execução de projetos de habitação popular; identificar e tornar disponível terrenos para a construção de casas populares destinadas à população mais carente do Município; promover a urbanização dos terrenos destinados à construção de casas populares; promover a alienação de imóveis destinados à habitação popular; apoiar as famílias de baixa renda na auto construção de suas habitações e na melhoria de condições urbanas das áreas ocupadas, através de orientação técnica e do estabelecimento de procedimento para obtenção de material básico de construção, e outras atividades correlatas.

 

Secretária: Jailce Carla da Silva
Endereço:  Av. Henrique de Holanda – Cajá, Vitória de Santo Antão – PE.
E-mail: saude@prefeituradavitoria.pe.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 7h às 13h
 

Atribuições: Planejamento operacional e a execução da política de saúde do Município, mediante a adoção de medidas preventivas e de controle eficaz às doenças de massa, através das seguintes atividades básicas: fiscalizar as condições de saneamento básico do Município; promover a eficácia dos serviços médicos no atendimento aos que a ele recorrem; executar planos e programas de saúde que atendam os diversos segmentos da população; promover campanhas educativas, informativas, conscientizadoras e preventivas, visando a saúde da população; elaborar programas especiais de saúde ao trabalhador de baixa renda, desempregado, menor carente, idoso e nutriz; proceder a descentralização e regionalização dos serviços e ações de promoção, prevenção e assistência à saúde; coordenar controlar e supervisionar a aplicação de recursos alocados ao Fundo Municipal de Saúde; executar outra atividades correlatas determinadas pelo Prefeito.

 

Procurador:  Washington Amorim
Telefone: (81) 3523.2711
Endereço: Rua Padre Felix Barreto, 227 – Livramento – Vitória de Santo Antão – PE
E-mail: procuradoria@prefeituradavitoria.pe.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 7h às 13h
 

Presidente:  Manuela Vasconcelos de Andrade
Telefone: (81) 3523.2711
Endereço:  Rua Padre Felix Barreto, 227 – Livramento – Vitória de Santo Antão – PE
E-mail: vitoriaprev@prefeituradavitoria.pe.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 7h às 13h