{"id":18865,"date":"2021-08-27T13:55:47","date_gmt":"2021-08-27T16:55:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.prefeituradavitoria.pe.gov.br\/portal\/index.php\/2021\/08\/27\/prefeitura-da-vitoria-firma-parceria-com-o-ministerio-publico-para-o-recebimento-de-recursos-para-a-educacao\/"},"modified":"2021-08-27T13:55:47","modified_gmt":"2021-08-27T16:55:47","slug":"prefeitura-da-vitoria-firma-parceria-com-o-ministerio-publico-para-o-recebimento-de-recursos-para-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.prefeituradavitoria.pe.gov.br\/portal\/index.php\/2021\/08\/27\/prefeitura-da-vitoria-firma-parceria-com-o-ministerio-publico-para-o-recebimento-de-recursos-para-a-educacao\/","title":{"rendered":"Prefeitura da Vit\u00f3ria firma parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para o recebimento de recursos para a educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura da Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o firmou uma parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico que estabelece o repasse de verbas provenientes de acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal. A iniciativa foi estabelecida em uma reuni\u00e3o, na manh\u00e3 desta sexta-feira (27\/08), no Pal\u00e1cio Municipal Jos\u00e9 Joaquim da Silva Filho, com a participa\u00e7\u00e3o do prefeito Paulo Roberto e da promotora Joana Muniz. Com isso, um projeto piloto ser\u00e1 elaborado.<\/p>\n\n\n\n

O acordo de persecu\u00e7\u00e3o penal \u00e9 uma novidade prevista pelo C\u00f3digo Penal Brasileiro. Esse instituto permite que sejam pagos valores em substitui\u00e7\u00e3o a pena, desde que sejam respeitados alguns crit\u00e9rio, como previs\u00e3o de pena menor do que 4 anos, por exemplo. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, inicialmente, a verba seja destinada para a educa\u00e7\u00e3o, como explica a promotora Joana Muniz, \u201cTivemos a ideia de destinar os valores provenientes das a\u00e7\u00f5es para investir em escolas municipais\u201d, revela.<\/p>\n\n\n\n

A novidade foi comemorada pelo prefeito Paulo Roberto. \u201cEssa \u00e9 mais uma conquista para nosso sistema educacional. Assim, conseguiremos melhorar ainda mais a estrutura que disponibilizamos para nossos alunos\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n

Parte do recurso tamb\u00e9m ser\u00e1 destinado ao Corpo de Bombeiros e \u00e0 Pol\u00edcia Civil, que estiveram representados na reuni\u00e3o pelo Capit\u00e3o Andr\u00e9, pelo Major Berenguer e pelos comiss\u00e1rios de pol\u00edcia civil, Ant\u00f4nio J\u00fanior e Manoel Barros. Ainda estiveram na reuni\u00e3o o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Carmelo Sousa, a secret\u00e1ria da Fazenda Municipal, Ana Paula Bezerra, o secret\u00e1rio de Defesa Social e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, coronel Ady Alves e o diretor da AGTRAN, Marcelo Torres.<\/p>\n\n\n\n