{"id":3041,"date":"2017-12-01T19:09:47","date_gmt":"2017-12-01T21:09:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.prefeituradavitoria.pe.gov.br\/portal\/index.php\/2017\/12\/01\/gestao-se-reune-com-recicladores-e-discutem-alternativas\/"},"modified":"2017-12-01T19:09:47","modified_gmt":"2017-12-01T21:09:47","slug":"gestao-se-reune-com-recicladores-e-discutem-alternativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.prefeituradavitoria.pe.gov.br\/portal\/index.php\/2017\/12\/01\/gestao-se-reune-com-recicladores-e-discutem-alternativas\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o se re\u00fane com recicladores e discutem alternativas"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o promovida na manh\u00e3 de hoje (01\/12), na Prefeitura da Vit\u00f3ria de Santos Ant\u00e3o, representantes da Gest\u00e3o Municipal receberam uma comiss\u00e3o composta por 12 recicladores do lix\u00e3o do munic\u00edpio, para esclarecer d\u00favidas sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE); a desativa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e as medidas de prote\u00e7\u00e3o assistenciais \u00e0s fam\u00edlias que vivem do aproveitamento do lixo no local.<\/p>\n

No termo de ajustamento, assinado na antiga gest\u00e3o, n\u00e3o foram cumpridas as exig\u00eancias legais em cumprimento da Lei 12.305, denominada de Lei da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, que entrou em vigor em 3 de agosto de 2010, concedendo prazo at\u00e9 agosto de 2012 para os munic\u00edpios apresentarem seus planos de gest\u00e3o integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos (art. 55) e at\u00e9 o \u00faltimo dia 2 de agosto de 2014 para o encerramento dos lix\u00f5es (art. 54).<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio da Assessoria Especial Paulo Teixeira, \u201cno in\u00edcio do ano, quando o prefeito assumiu a gest\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado convidou o governo para uma reuni\u00e3o, para tratar justamente desta quest\u00e3o, do lixo a c\u00e9u aberto no munic\u00edpio. Atrav\u00e9s de uma an\u00e1lise completa, foi constatado que os res\u00edduos deveriam ser destinados para um aterro sanit\u00e1rio, em conformidade ao que diz a lei federal\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo a secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social, Zandramar Ruiz, foi realizado um cadastramento, para o levantamento das fam\u00edlias que existiam no local, no m\u00eas de agosto deste ano. \u201cLevantamos que 57 fam\u00edlias estavam trabalhando no lix\u00e3o, nem todas elas residiam l\u00e1, mas, em alguns bairros da cidade. Todas foram encaminhadas aos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS para serem cadastradas no Bolsa Fam\u00edlia e no Programa de Aux\u00edlio Moradia, onde a maioria j\u00e1 recebem esses benef\u00edcios\u201d, garantiu.<\/p>\n

Um novo encontro entre a Gest\u00e3o Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social e a comiss\u00e3o dos recicladores juntamente com todas as fam\u00edlias cadastradas ficou marcada para pr\u00f3xima segunda-feira (04\/12), no pr\u00f3prio lix\u00e3o. Nessa pr\u00f3xima fase haver\u00e1 uma atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, e um calend\u00e1rio de reuni\u00f5es ser\u00e1 proposto para acompanhamento dessas pessoas, por meio de programas sociais.<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o tamb\u00e9m o secret\u00e1rio de Governo, L\u00edvio Amorim, secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Severino Barros (Biu da Morepe), Secret\u00e1rio de Defesa Social e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Coronel Targino, e o Diretor da Ag\u00eancia de Meio Ambiente da Vit\u00f3ria, Alcides Bonif\u00e1cio J\u00fanior.<\/p>\n