Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o aderiu \u00e0 iniciativa AdaptaCidades, vinculada ao Programa Cidades Verdes Resilientes, do Governo Federal. A medida tem como objetivo apoiar o munic\u00edpio na elabora\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mudan\u00e7a do Clima, com estrat\u00e9gias voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de riscos e ao enfrentamento dos impactos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n
O termo de ades\u00e3o foi firmado em 27 de mar\u00e7o, pelo prefeito em exerc\u00edcio Edmo Neves, e estabelece uma parceria com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima para fortalecer a capacidade t\u00e9cnica e institucional do munic\u00edpio na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n
Por meio da iniciativa, a gest\u00e3o municipal ter\u00e1 acesso a capacita\u00e7\u00f5es, oficinas, suporte t\u00e9cnico e mentoria para o desenvolvimento do plano. O Minist\u00e9rio tamb\u00e9m oferecer\u00e1 metodologias e ferramentas para orientar a constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade local.<\/p>\n
De acordo com o termo, a Ag\u00eancia de Meio Ambiente da Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela operacionaliza\u00e7\u00e3o da iniciativa no munic\u00edpio. A equipe t\u00e9cnica dever\u00e1 contar com, no m\u00ednimo, quatro profissionais para acompanhar as atividades e contribuir com a elabora\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
Entre os compromissos assumidos est\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano de trabalho, a participa\u00e7\u00e3o em capacita\u00e7\u00f5es e reuni\u00f5es t\u00e9cnicas e a articula\u00e7\u00e3o com os governos federal e estadual. O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, por meio de reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Meio Ambiente ou de f\u00f3rum espec\u00edfico sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
A proposta \u00e9 desenvolver um planejamento que considere as capacidades t\u00e9cnicas e financeiras do munic\u00edpio, identificando medidas para ampliar a prepara\u00e7\u00e3o diante dos riscos associados \u00e0s mudan\u00e7as do clima.<\/p>\n
A iniciativa AdaptaCidades integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, institu\u00eddo pelo Decreto Federal n\u00ba 12.041, de 5 de junho de 2024. O programa busca contribuir para cidades mais sustent\u00e1veis e preparadas para enfrentar os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
O termo de ades\u00e3o tem vig\u00eancia inicial de 36 meses, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o pelo mesmo per\u00edodo. A parceria tamb\u00e9m prev\u00ea apoio inicial para fortalecer a capacidade institucional do munic\u00edpio e viabilizar a elabora\u00e7\u00e3o de seu plano de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n