Foi prorrogado até o dia 31 de outubro o prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura. O projeto teve o veto derrubado pelo Congresso Federal e segue agora para promulgação. Desta forma, os recursos que estavam travados nas contas da Prefeitura da Vitória, desde a gestão …
Lei Aldir Blanc é prorrogada e artistas vitorienses serão contemplados Leia mais »
O prefeito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, sancionou na manhã desta quarta-feira (02/06), a Lei nº 4.487/2021, que institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI), o qual tem o objetivo de assegurar os direitos sociais da pessoa com mais de 60 anos no município. A lei visa captar, repassar e aplicar recursos …
Prefeito sanciona lei que institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa Leia mais »
Com o objetivo de articular a Guarda Municipal à rede municipal de assistência às mulheres vítimas de violência, a Prefeitura da Vitória de Santo Antão realizou, na manhã desta quarta-feira (02/06), a entrega da viatura da Brigada Maria da Penha, que visa monitorar as mulheres que estão sob medidas protetivas, aumentando a proteção delas. O …
Prefeitura da Vitória entrega viatura da Brigada Maria da Penha Leia mais »
Gerando uma economia de mais de 3 milhões de reais por ano, o prefeito Paulo Roberto encaminhou para a Câmara Municipal um Projeto de Lei, que foi aprovado na sessão desta semana, com uma ampla reforma administrativa. Com esse ajuste na administração pública foi possível extinguir 310 cargos comissionados que estavam sem lotação, gerando menos …
Reforma administrativa extingue 310 cargos comissionados em Vitória Leia mais »
