Foi prorrogado até o dia 31 de outubro o prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura. O projeto teve o veto derrubado pelo Congresso Federal e segue agora para promulgação. Desta forma, os recursos que estavam travados nas contas da Prefeitura da Vitória, desde a gestão passada, devem ser liberados para contemplar os projetos artísticos da cidade. A referida lei foi criada em âmbito nacional no ano passado, com o objetivo de beneficiar o setor cultural, que foi gravemente prejudicado pela pandemia de Covid-19.
Em Vitória de Santo Antão, a quantia é de aproximadamente um milhão de reais para beneficiar os artistas e grupos que se enquadrem nos requisitos da lei. “Com a força de Deus, conseguimos resolver uma coisa que em outras épocas ficou para trás, mas agora deu certo. A classe artística sempre terá vez e voz na nossa gestão, tendo os direitos que lhe pertence”, frisou Demétrius Lisboa, secretário de Cultura, Turismo e Esportes.
“Finalmente o município da Vitória consegue iniciar o processo da Lei Aldir Blanc. Iremos iniciar com o recadastramento e depois faremos um chamamento público para os artistas e grupos, individualmente”, disse o prefeito Paulo Roberto.
Ainda de acordo com o gestor municipal, o primeiro passo foi acionar o setor jurídico para agilizar os trâmites burocráticos, envolvendo documentos e todos os critérios administrativos. Nesta quarta-feira (02/06), foi assinado o termo técnico com o Banco do Brasil, iniciando o processo para repasses do fundo da Lei Aldir Blanc.
