A Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa (Seculte), da Prefeitura da Vitória de Santo Antão, inicia nesta terça-feira (17), o processo de cadastramento para os artistas interessados em concorrer ao edital da Lei Aldir Blanc (LAB), destinada ao fomento artístico emergencial durante a pandemia da Covid-19. Os recursos haviam sido disponibilizados ao município em 2020 pelo Governo Federal, mas só foi destravado agora na atual gestão.
De acordo com Cleiton Santiago, coordenador da LAB em Vitória, o cadastro é requisito para os artistas se inscreverem no edital, que deve ser lançado, junto aos seus anexos no dia 24 de setembro, como também concorrerem a outros editais que possam surgir.
Podem se inscrever na Lei Aldir Blanc as seguintes categorias: cinema, vídeo e multimeios, artesanato, artes cênicas, artes plásticas e visuais, manifestações populares e tradicionais, patrimônio histórico e cultural, literatura, animadores e recreadores, produtores culturais e de eventos. “Dentro dessas categorias, podem surgir subcategorias, e vamos dar publicidade a isso quando o edital for lançado”, destacou Demétrius Lisboa, secretário de Cultura, Turismo e Economia Criativa.
A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020 com o objetivo de auxiliar os agentes culturais do país no período de pandemia. Muitas cidades, no entanto, não executaram o recurso e o processo foi paralisado. Depois de longa discussão e mobilização nacional, o Governo Federal publicou em julho de 2021 a nova regulamentação que orienta os estados e municípios sobre a sua aplicabilidade.
O cadastramento deve ser feito até o dia 31 de agosto, pelo seguinte e-mail: [email protected], preenchendo os fichas de inscrição, tendo os seguintes documentos: RG (documento oficial com foto), CPF, comprovante de residência de no mínimo dois anos, em nome do agente cultural ou com declaração do locatário, currículo e portfólio.
Maiores informações podem ser obtidas pelo WhatsApp oficial da Lei Aldir Blanc no município: (81) 99604-5625.
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