A Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão lançou, nesta quinta-feira (18/08), o Pacto Pelo Enfrentamento à Violência Contra Mulher. O acordo, articulado pela Secretaria Executiva da Mulher e firmado na sede do Ministério Público de Pernambuco em Vitória, consiste no compromisso de colaboração entre diversas secretarias da gestão municipal e instituições públicas para fortalecer à rede de proteção ao público feminino.
O lançamento do pacto ocorreu durante o 1º Encontro da Rede de Combate à Violência, uma das iniciativas da Secretaria Executiva da Mulher para o Agosto Lilás, mês dedicado ao combate à violência contra mulher. Assinaram o pacto, além das secretarias municipais, o poder legislativo, o poder judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Delegacia da Mulher, a OAB e a Polícia Militar. “Nossa gestão está possibilitando que Vitória seja mais uma vez pioneira e, desta vez, através de pacto para que possamos, de maneira conjunta com diversos órgãos, implementar políticas públicas em prol da proteção das mulheres”, destaca o vice-prefeito, professor Edmo Neves.
Em sua fala, a secretária executiva da Mulher, Rosa Santana, destacou a importância da união do poder público e da sociedade civil nessa causa. “Sabemos que nossa secretaria sozinha não consegue proteger as mulheres da forma que necessitamos, por isso, o apoio das instituições e da população se faz necessário para que possamos facilitar a vida da vitoriense”, pontua.
O pacto estabelece objetivos e demandas prioritárias para guiar as instituições, sendo uma das metas garantir maior celeridade às medidas protetivas. Proporcionar um ambiente seguro para que elas possam sair do ambiente de violência deve ser uma das consequências do acordo. “Um pacto como esse é fundamental para que a gente tenha uma rede de apoio, porque não adianta eu punir o réu se não temos como dar um suporte à vítima, ao mesmo tempo que também temos que cuidar desse réu para que ele tome consciência e não volte a reiterar”, afirma a juíza da 2ª Vara Criminal de Vitória, Anna Paula Borges.
