A Prefeitura da Vitória de Santo Antão realizou reuniões técnicas nos dias 06 e 07 de maio com a Caixa Econômica Federal para apresentar estudos diagnósticos do parque de iluminação pública do município. A iniciativa faz parte da estruturação de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para modernização da iluminação pública, que conta com o …
Com o objetivo de fomentar a visibilidade para o futebol feminino e apoiar a seleção brasileira durante a Copa do Mundo de futebol 2023, a Prefeitura da Cidade da Vitória de Santo Antão, através da portaria Nº 001/2023, da Secretaria de Administração e Estratégia Governamental, estabeleceu horário diferenciado no funcionamento da administração pública direta e …
Senhores Contribuintes, A Secretaria Municipal de Finanças vem a público esclarecer alguns fatos relativos à cobrança da Taxa de Ocupação em Vias e Logradouros Públicos, instituída através do art. 31 da Lei Complementar nº 11/2013: 1 – o contribuinte que ocupa área em vias e logradouro público está sujeito a cobrança da referida taxa pelo Poder …
