Os feriados e pontos facultativos de Vitória de Santo Antão para o ano de 2024 foram estabelecidos pelo decreto Nº 384/2023. O calendário deverá ser cumprido pelos órgãos da administração pública, direta e indireta, municipal, estadual e federal, bem como as indústrias e o comércio local.
Três datas foram consideradas como feriado municipal, sendo elas, o dia do Padroeiro Santo Antão (17 de janeiro), aniversário da elevação de Vila à Cidade (06 de maio) e aniversário da Batalha das Tabocas (03 de agosto).
Além dos feriados municipais, serão obedecidos feriados e pontos facultativos nacionais e estaduais, civis ou religiosos, sendo eles:
01 de janeiro (Segunda-feira) – Confraternização Universal;
13 de fevereiro (Terça-feira) – Carnaval;
06 de março (Terça-feira) – Revolução Pernambucana;
29 de março (Sexta-feira) – Paixão de Cristo;
21 de abril (Domingo) – Tiradentes;
01 de maio (Quarta-feira) – Dia do Trabalhador;
30 de maio (Quinta-feira) – Corpus Christi;
24 de junho (Segunda-feira) – Dia de São João;
07 de setembro (Sábado) – Independência do Brasil;
12 de outubro (Sábado) – Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil;
28 de outubro (Segunda-feira) – Dia do Servidor Público;
02 de novembro (Sábado) – Dia de Finados;
15 de novembro (Sexta-feira) – Proclamação da República;
20 de novembro (Quarta-feira) – Dia da Consciência Negra;
25 de dezembro (Quarta-feira) – Natal.
Foram definidos também os seguintes pontos facultativos no âmbito das secretarias municipais e órgãos da administração pública municipal, direta e indireta, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:
12 de fevereiro (Segunda-feira) – Dia que antecede o feriado de Carnaval;
14 de fevereiro (Quarta-feira) – Dia após o feriado de Carnaval;
08 de dezembro (Domingo) – Dia de Nossa Senhora da Conceição.
Segundo a ementa do documento, o chefe do Poder Executivo, em caráter excepcional, poderá autorizar o funcionamento da indústria e do comércio local, em horário especial, nos feriados municipais e datas comemorativas que ocorrerem em dias úteis.
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FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DA CIDADE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO 2024
