Após divulgar a lista dos deferidos e indeferidos no cadastro cultural de habilitação à Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa (Seculte) da prefeitura da Vitória de Santo Antão, lançou nesta segunda-feira (13), uma consulta pública para construir juntamente com a sociedade, a formulação dos editais componentes da referida lei de incentivo à cultura.
A consulta pode ser respondida por um questionário que se abre clicando AQUI, no período de 14 a 17 de setembro. Por lá, as pessoas poderão opinar sobre possíveis projetos, prazos de inscrição e outras sugestões pertinentes ao processo de habilitação dos artistas. Maiores informações podem ser obtidas pelo WhatsApp oficial da Lei Aldir Blanc no município: (81) 99604-5625.
A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020 com o objetivo de auxiliar os agentes culturais do país no período de pandemia. Muitas cidades, no entanto, não executaram o recurso e o processo foi paralisado. Depois de longa discussão e mobilização nacional, o Governo Federal publicou em julho de 2021 a nova regulamentação que orienta os estados e municípios sobre a sua aplicabilidade.
