A Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa (SECULTE) tornou público, nesta sexta-feira (03/10), o resultado da 1ª Chamada dos Suplentes contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), criada pela Lei nº 14.399/2022.
Nesta etapa, não foram classificados suplentes no Edital de Subsídios para Manutenção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais (Edital nº 03/2025).
Já os editais que apresentaram suplentes foram: Edital nº 04/2025 – Premiação para Agentes Culturais com recursos da PNAB; Edital nº 05/2025 – Fomento à Execução de Ações Culturais, voltado ao apoio direto a projetos e à celebração de Termo de Execução Cultural.
Os contemplados têm do dia 06 ao dia 10 de outubro para entregar a documentação prevista nos editais. O cumprimento desse prazo é essencial para a habilitação e a efetivação do apoio financeiro.
RESULTADO 1ª CHAMADA SUPLENTES CONTEMPLADOS EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº04-2025
RESULTADO 1ª CHAMADA SUPLENTES CONTEMPLADOS EDITAL DE FOMENTO Nº05-2025
DOCUMENTAÇÃO PESSOA JURÍDICA:
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA (ESPECIFICAR SE E CONTA CORRENTE OU CONTA POUPANÇA)
CARTÃO CNPJ
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
CERTIDÃO MUNICIPAL
https://www.tinus.com.br/csp/VITORIA/portal/index.csp?449Ykpc1374vxGFF18377DJRw9546jo=oWRj81rld919foT66050gpifV289jOIhg3962a2287379JEny215
CERTIDÃO FEDERAL
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir
CERTIDÃO TRABALHISTA
https://www.tst.jus.br/certidao1
CERTIDÃO ESTADUAL NEGATIVA
https://efisco.sefaz.pe.gov.br/sfi_trb_gpf/PREmitirCertidaoNegativaNarrativaDebitoFiscal
CERTIDÃO ESTADUAL REGULARIDADE FISCAL
https://efisco.sefaz.pe.gov.br/sfi_trb_gcc/PREmitirCertidaoRegularidadeFiscal
REGULARIDADE DE FGTS DA CAIXA ECONÔMICA
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
DOCUMENTAÇÃO PESSOA FÍSICA:
RG
CPF
NÚMERO DO PIS, NIS OU PASEP
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA (ESPECIFICAR SE E CONTA CORRENTE OU CONTA POUPANÇA)
CERTIDÃO MUNICIPAL
https://www.tinus.com.br/csp/VITORIA/portal/index.csp?449Ykpc1374vxGFF18377DJRw9546jo=oWRj81rld919foT66050gpifV289jOIhg3962a2287379JEny215
CERTIDÃO FEDERAL
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir
CERTIDÃO TRABALHISTA
https://www.tst.jus.br/certidao1
CERTIDÃO ESTADUAL NEGATIVA
https://efisco.sefaz.pe.gov.br/sfi_trb_gpf/PREmitirCertidaoNegativaNarrativaDebitoFiscal
CERTIDÃO ESTADUAL REGULARIDADE FISCAL
https://efisco.sefaz.pe.gov.br/sfi_trb_gcc/PREmitirCertidaoRegularidadeFiscal
