A Prefeitura de Vitória de Santo Antão, através da Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, publicou o Edital 001/2026 que regulamenta o processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), com mandato de 2026 a 2028. As inscrições para as entidades e organizações interessadas já iniciaram e seguem até 20 de fevereiro. O cadastramento deve ser feito presencialmente na sala do COMSEA, localizada na rua Severino Francisco Alves, nº 57, bairro do Livramento, das 8h às 12h.
O COMSEA será composto por 12 membros titulares e igual número de suplentes. Do total de vagas, oito são destinadas a representantes da sociedade civil, considerando a diversidade de movimentos sindicais, associações profissionais, instituições religiosas e organizações comunitárias. As demais quatro vagas são reservadas para representantes do poder público municipal.
A eleição será realizada através de assembleia da sociedade civil no dia 23 de fevereiro, das 9h às 10h30, com divulgação do resultado no mesmo dia, às 11h. As entidades candidatas terão até 12h do dia 24 de fevereiro para recorrer do resultado, e a Comissão Eleitoral decidirá sobre os recursos até 26 de fevereiro.
A documentação necessária para inscrição inclui estatuto social, ata de posse da diretoria, certidões negativas, alvará de funcionamento, certificados de vigilância sanitária e bombeiro, além de relatório das atividades do ano anterior e ofício indicando o representante que votará no dia da eleição.
CONFIRA O EDITAL COMPLETO: