A Prefeitura da Vitória de Santo Antão, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa, divulgou o resultado da atualização e dos novos cadastros de agentes culturais do município. Com a publicação do resultado, foi aberto o período para apresentação de recursos, que acontece de 22 a 27 de setembro de 2026, através do link: https://forms.gle/SGbaF5hEuaTTbjsk6
O procedimento é destinado a artistas, produtores culturais, grupos, coletivos, espaços culturais e demais agentes do setor que realizaram o cadastro e identificaram eventual indeferimento ou divergência nas informações apresentadas.
Para esses casos, está disponível o Formulário de Recurso para Atualização de Cadastros e Novos Cadastros de Agentes Culturais, instrumento que garante aos agentes culturais o direito ao contraditório e à ampla defesa durante o processo de análise cadastral.
A atualização do cadastro é uma etapa importante para os profissionais e iniciativas culturais que desejam participar dos futuros editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A manutenção de um banco de dados atualizado também contribui para o planejamento das ações e para o fortalecimento das políticas públicas de incentivo à cultura no município.
A Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa orienta os agentes culturais a verificarem o resultado divulgado e, caso necessário, apresentarem o recurso dentro do prazo estabelecido.
RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS DO CADASTRO DOS AGENTES CULTURAIS PESSOA FÍSICA 2026