A Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa, da Prefeitura da Vitória de Santo Antão, divulgou, nesta sexta-feira (15/12), a lista dos resultados finais dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). A listagem é dividida por categoria.
Os agentes culturais aprovados nos editais devem comparecer à Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa, nos dias 18 e 19 de dezembro, das 09h às 20h, para levar a documentação exigida no edital, após o processo da aprovação, como 02 cópias: dados bancários, RG, CPF, Comprovante de residência, PIS, NIS ou PASEP, Certidões Municipal, Estadual e Federal, conforme link disponível. Os contemplados dos editais do audiovisual devem apresentar uma conta exclusiva para o recebimento do recurso. A Seculte fica localizada na Avenida Silva Jardim, 209, Matriz. Os suplentes só serão contemplados caso haja sobra de recursos, que cubram os valores dos projetos, conforme descrito no edital.
Pessoas Jurídicas devem apresentar certidões regulares: Federal, Estadual, Municipal, Trabalhista, FGTS/Caixa. Já as Pessoas físicas devem apresentar: Federal, Estadual, Municipal e Trabalhista.
O Edital de chamamento público Luís Boaventura de Andrade é destinado para técnicos e demais áreas da cultura. São R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para a categoria. O edital de chamamento público Júnior Moura Jovens do Audiovisual destina R$ 134.044,08 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Quarenta e Quatro Reais e Oito Centavos), sendo R$ 88.000,00 para produção de curtas-metragens (documentário, ficção e animação); R$ 24.000,00 para websérie e R$ 22.044,08 para videoclipe.
Já o edital Dilson Lira, contempla o audiovisual tem o orçamento de R$ 622.598,30 (seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta centavos), sendo divididos nos seguintes itens: produção do audiovisual/filmes (produção de curtas-metragens, ficção e animação): R$ 455.000,00; já para salas de cinema, cinema de rua e cinema itinerante o valor total será de R$ 100.000,00. Para cineclubes capacitação ou formação e cineclube) o total será de R$ 67.598,30.
O edital Secundina Deus e Melo é voltado à produção artística e cultural. Serão destinados R$ 170. 538, 70 (Cento e setenta mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta centavos), a ser distribuído em categorias das diversas linguagens artísticas e culturais.
CONFIRA OS RESULTADOS:
RESULTADO FINAL – LPG VITÓIRA – EDITAL SECUNDINA DEUS E MELO 2023
RESULTADO FINAL – LPG VITÓIRA – EDITAL DISON LIRA 2023
RESULTADO FINAL – LPG VITÓIRA – EDITAL JÚNIOR MOURA 2023
RESULTADO FINAL – LPG VITÓIRA – EDITAL LUÍS BOAVENTURA 2023
ONDE BAIXAR CERTIDÕES ESTADUAIS:
Certidão Negativa/Narrativa de Débitos Fiscais – https://efisco.sefaz.pe.gov.br/sfi_trb_gpf/PREmitirCertidaoNegativaNarrativaDebitoFiscal
Certidão de Regularidade Fiscal – https://efisco.sefaz.pe.gov.br/sfi_trb_gcc/PREmitirCertidaoRegularidadeFiscal
ONDE BAIXAR CERTIDÕES MUNICIPAIS: https://www.tinus.com.br/csp/VITORIA/portal/index.csp?449Ykpc1374vxGFF18377DJRw9546jo=oWRj81rld919foT66050gpifV289jOIhg3962a2287379JEny215
ONDE BAIXAR CERTIDÕES TRABALHISTAS: https://www.tst.jus.br/certidao1
ONDE BAIXAR CERTIÕES FEDERAIS:
PESSOA FÍSICA – Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir
PESSOA JURÍDICA – Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Consultar
Certificado de Regularidade do FGTS – CRF https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/impressao.jsf
