Vitória de Santo Antão aderiu à iniciativa AdaptaCidades, vinculada ao Programa Cidades Verdes Resilientes, do Governo Federal. A medida tem como objetivo apoiar o município na elaboração de um Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima, com estratégias voltadas à prevenção de riscos e ao enfrentamento dos impactos das alterações climáticas.
O termo de adesão foi firmado em 27 de março, pelo prefeito em exercício Edmo Neves, e estabelece uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para fortalecer a capacidade técnica e institucional do município na área ambiental.
Por meio da iniciativa, a gestão municipal terá acesso a capacitações, oficinas, suporte técnico e mentoria para o desenvolvimento do plano. O Ministério também oferecerá metodologias e ferramentas para orientar a construção de estratégias de adaptação à realidade local.
De acordo com o termo, a Agência de Meio Ambiente da Vitória de Santo Antão será responsável pela operacionalização da iniciativa no município. A equipe técnica deverá contar com, no mínimo, quatro profissionais para acompanhar as atividades e contribuir com a elaboração do documento.
Entre os compromissos assumidos estão a apresentação de um plano de trabalho, a participação em capacitações e reuniões técnicas e a articulação com os governos federal e estadual. O acordo também prevê a participação da sociedade civil, por meio de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente ou de fórum específico sobre mudanças climáticas.
A proposta é desenvolver um planejamento que considere as capacidades técnicas e financeiras do município, identificando medidas para ampliar a preparação diante dos riscos associados às mudanças do clima.
A iniciativa AdaptaCidades integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, instituído pelo Decreto Federal nº 12.041, de 5 de junho de 2024. O programa busca contribuir para cidades mais sustentáveis e preparadas para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.
O termo de adesão tem vigência inicial de 36 meses, contados a partir da publicação, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. A parceria também prevê apoio inicial para fortalecer a capacidade institucional do município e viabilizar a elaboração de seu plano de adaptação climática.
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