Covid-19

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município da Vitória de Santo Antão e pela Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavírus previstas pelo Decreto nº 12, de 16 de março de 2020; CONSIDERANDO que …

DECRETO Nº 080, de 30 de Novembro de 2020 suspende, as aulas da rede pública municipal até o dia 31 de dezembro de 2020 Leia mais »

CONSIDERANDO a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavírus previstas pelo Decreto nº 12, de 16 de março de 2020; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde – OMS, recentemente, passou a recomendar o uso comunitário das máscaras, como medida destinada a diminuir o risco de contaminação, tendo sido seguida, nos planos nacional …

DECRETO Nº 074, de 28 de Outubro de 2020 suspende, as aulas da rede pública municipal até o dia 15 de novembro de 2020 Leia mais »

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município da Vitória de Santo Antão e pela Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavírus previstas pelo Decreto nº 12, de 16 de março de 2020; e atualizar …

DECRETO Nº 066 de 04 de Setembro de 2020, Permanece vedada a concentração de pessoas no mesmo ambiente em número superior a 10 pessoas Leia mais »

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município da Vitória de Santo Antão e pela Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavírus previstas pelo Decreto nº 12, de 16 de março de 2020; CONSIDERANDO que …

DECRETO Nº 063, de 31 de Agosto de 2020, suspende as aulas do município até 15 de setembro de 2020 Leia mais »

Flexibiliza o funcionamento das atividades relacionadas e revoga as disposições contrárias do Decreto nº 40, de 15 de junho de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de …

DECRETO Nº 043 Leia mais »

DECRETO Nº 040 de 15 de junho de 2020.  Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. O …

DECRETO Nº 040 de 15 de junho de 2020 Leia mais »

DECRETO N° 039 de 08 de junho de 2020. Proibe o acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE …

DECRETO N° 039: Intensifica as medidas de enfrentamento ao coronavírus Leia mais »

O Projeto Lei 005/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a isenção da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – CIP, para consumidores da classe residencial enquadrados na faixa de consumo de até 100 KwH foi aprovado na manhã desta terça-feira, 19 de maio, Câmara Municipal de Vereadores da Vitória de Santo …

Aprovada a isenção da contribuição de iluminação pública para famílias de baixa renda Leia mais »