A Prefeitura da Vitória de Santo Antão, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Secretaria de Finanças, realizará na próxima sexta-feira (24) audiência com os vereadores do município para tratar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021. O debate acontecerá no plenário da Câmara Municipal, às 9h da manhã. As […]
A prefeitura da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes abre cadastro de 09 a 23 de julho, para artistas, produtores, agentes, instituições culturais e profissionais de todos os seguimentos da cultura e economia criativa O objetivo é atualizar o banco de dados e facilitar o contato com esses
Flexibiliza o funcionamento das atividades relacionadas e revoga as disposições contrárias do Decreto nº 40, de 15 de junho de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de
DECRETO Nº 040 de 15 de junho de 2020. Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. O
DECRETO Nº 040 de 15 de junho de 2020 Read More »
DECRETO N° 039 de 08 de junho de 2020. Proibe o acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE
DECRETO N° 039: Intensifica as medidas de enfrentamento ao coronavírus Read More »
O Projeto Lei 005/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a isenção da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – CIP, para consumidores da classe residencial enquadrados na faixa de consumo de até 100 KwH foi aprovado na manhã desta terça-feira, 19 de maio, Câmara Municipal de Vereadores da Vitória de Santo
Aprovada a isenção da contribuição de iluminação pública para famílias de baixa renda Read More »
DECRETO Nº 035 de 29 de Maio de 2020 Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal
A Prefeitura da Vitória de Santo Antão divulga o cronograma da distribuição dos kits merendas, nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Serão entregues 16.050 kits (dezesseis mil e cinquenta), nas 63 escolas das urbana e rural. O acesso aos espaços de distribuição será mediante apresentação de documentação dos alunos pelos pais ou responsáveis, obedecendo
Kits de merendas começam a ser distribuídos nas escolas municipais da Vitória Read More »
Um grupo de 08 costureiras e artesãs do município estão trabalhando na confecção de máscaras de tecidos que serão distribuídas à população carente. O trabalho está sendo realizado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Aproximadamente 20 mil máscaras estão sendo confeccionadas inicialmente. O serviço será realizado enquanto durar a pandemia da Covid-19,
Prefeitura da Vitória contrata costureiras para confecção de máscaras de tecido Read More »
