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Restringe o acesso aos Cemitérios do município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Baixe o DECRETO Nº 031 de 04 de Maio de 2020.

Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Baixe

Ementa: Dispõe sobre manutenção de serviços essenciais neste Município. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO a necessidade do enfrentamento ao COVID-19. DECRETA: Ar. 1° – Fica mantida, no âmbito municipal, a prestação de serviços essenciais indispensáveis à população e ao combate ao

A prefeitura da Vitória de Santo Antão vem garantindo também neste período de pandemia do novo Coronavírus o benefício de Auxílio Natalidade às famílias de baixa renda, que são acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). As gestantes são acompanhadas pela equipe técnica do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF),

Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. BAIXE O DECRETO COMPLETO AQUI

Altera o Decreto n° 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal n2 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. BAIXE