Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (coronavírus), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Baixe o Decreto completo aqui
BAIXE AQUI
Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,CONSIDERANDO que historicamente, na data que antecede o feriado da Paixão de Cristo (“sexta-feira santa”), é considerado ponto facultativo nas repartições públicas, no âmbito …
Baixe o aplicativo e saiba se você tem direito ao Auxílio Emergencial, benefício financeiro de R$ 600 a 1.200 reais destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. O benefício tem por objetivo fornecer proteção emergencial neste período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19. Saiba ainda que …
Aplicativo de auxílio emergencial já está disponível para cadastro Leia mais »
