O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município da Vitória de Santo Antão e pela Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavírus previstas pelo Decreto nº 12, de 16 de março de 2020; CONSIDERANDO que …
CONSIDERANDO a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavírus previstas pelo Decreto nº 12, de 16 de março de 2020; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde – OMS, recentemente, passou a recomendar o uso comunitário das máscaras, como medida destinada a diminuir o risco de contaminação, tendo sido seguida, nos planos nacional …
CONSIDERANDO a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavírus previstas pelo Decreto nº 12, de 16 de março de 2020; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde – OMS, recentemente, passou a recomendar o uso comunitário das máscaras, como medida destinada a diminuir o risco de contaminação, tendo sido seguida, nos planos nacional …
CONSIDERANDO que na segunda-feira, 02 de novembro de 2020 é feriado civil nacional de “Finados”; DECRETA: Ar. 1° – FICA TRANSFERIDO para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira) o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas deste Município da Vitória de Santo Antão/PE. Art. 2° – Fica mantida no …
Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. O …
Avultar as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, no …
Considerando que Audiência Pública é um dos mecanismos de controle e participação social na Administração Pública, previsto na Constituição Federal de 1988 e regulado por Leis Federais, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, cuja finalidade é permitir ao particular a possibilidade de, pela manifestação democrática, influenciar a construção de políticas públicas, garantindo o exercício da …
Acompanhe a apresentação da Proposta de Lei orçamentária para o ano de 2021 Leia mais »
O Município da Vitória de Santo Antão, irá realizar neste ano de 2020, a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2021, exclusivamente pela internet. A audiência online estará disponível a partir do dia 24 de setembro de 2020, mas você já pode deixar sua sugestão através do questionário que ficará disponível …
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município da Vitória de Santo Antão e pela Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavírus previstas pelo Decreto nº 12, de 16 de março de 2020; e atualizar …
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município da Vitória de Santo Antão e pela Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavírus previstas pelo Decreto nº 12, de 16 de março de 2020; CONSIDERANDO que …
