DECRETO Nº 031 de 04 de Maio de 2020.
Restringe o acesso aos Cemitérios do município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Baixe o DECRETO Nº 031 de 04 de Maio de 2020.
4 de maio de 2020
DECRETO Nº 29 de 30 de ABRIL de 2020.
Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Baixe …
