Flexibiliza o funcionamento das atividades relacionadas e revoga as disposições contrárias do Decreto nº 40, de 15 de junho de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de …
DECRETO Nº 040 de 15 de junho de 2020. Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. O …
DECRETO N° 039 de 08 de junho de 2020. Proibe o acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE …
DECRETO N° 039: Intensifica as medidas de enfrentamento ao coronavírus Leia mais »
O Projeto Lei 005/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a isenção da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – CIP, para consumidores da classe residencial enquadrados na faixa de consumo de até 100 KwH foi aprovado na manhã desta terça-feira, 19 de maio, Câmara Municipal de Vereadores da Vitória de Santo …
Aprovada a isenção da contribuição de iluminação pública para famílias de baixa renda Leia mais »
DECRETO Nº 035 de 29 de Maio de 2020 Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal …
