O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, no uso das atribuições leais: CONSIDERANDO o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 002/2020. RESOLVE: Art. 1º – FICA FACULTADO, em caráter excepcional, o funcionamento da Indústria, Comércio e Serviços durante o feriado municipal em comemoração à Batalha das Tabocas, na Próxima segunda-feira, 03 …
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município da Vitória de Santo Antão e pela Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavírus previstas pelo Decreto nº 12, de 16 de março de 2020; CONSIDERANDO que …
Na manhã desta sexta-feira (24/07), a Prefeitura da Vitória de Santo Antão, apresentou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 no plenário da Câmara Municipal dos Vereadores. A reunião foi restrita apenas aos Vereadores da Casa Diogo de Braga e aos Secretários representantes da Prefeitura da Vitória, a fim de assegurar a saúde dos …
A Prefeitura da Vitória de Santo Antão, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Secretaria de Finanças, realizará na próxima sexta-feira (24) audiência com os vereadores do município para tratar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021. O debate acontecerá no plenário da Câmara Municipal, às 9h da manhã. As …
A prefeitura da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes abre cadastro de 09 a 23 de julho, para artistas, produtores, agentes, instituições culturais e profissionais de todos os seguimentos da cultura e economia criativa O objetivo é atualizar o banco de dados e facilitar o contato com esses …
Flexibiliza o funcionamento das atividades relacionadas e revoga as disposições contrárias do Decreto nº 40, de 15 de junho de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de …
DECRETO Nº 040 de 15 de junho de 2020. Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. O …
DECRETO N° 039 de 08 de junho de 2020. Proibe o acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE …
DECRETO N° 039: Intensifica as medidas de enfrentamento ao coronavírus Leia mais »
O Projeto Lei 005/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a isenção da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – CIP, para consumidores da classe residencial enquadrados na faixa de consumo de até 100 KwH foi aprovado na manhã desta terça-feira, 19 de maio, Câmara Municipal de Vereadores da Vitória de Santo …
Aprovada a isenção da contribuição de iluminação pública para famílias de baixa renda Leia mais »
