A Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa (Seculte) da Prefeitura da Vitória de Santo Antão divulgou, nesta quinta-feira (18/11), o edital geral da Lei Aldir Blanc (LAB) do município. O documento contempla classes culturais como teatro, dança, música, artesanato, literatura, artes plásticas, audiovisual, moda, gastronomia, cultura popular, entre outros setores especificados em suas entrelinhas.
Denominado como Prêmio Multicultural das Tabocas, o edital da LAB Vitória contemplará 298 produtores de artes da cidade, com valores que variam entre R$ 1.200 a R$ 10 mil. Para ter acesso aos recursos, os classificados devem enviar suas propostas de projeto de forma online, pelo e-mail: [email protected], ou presencialmente na Seculte, situada na Avenida Silva Jardim, nº 209, Bairro Matriz. Os modelos de propostas estão em anexo no final desta matéria.
As inscrições se iniciam nesta sexta-feira (19) e seguem até o dia 02 de dezembro. “É indispensável que os projetos sejam entregues no prazo determinado para que o cronograma da lei seja levado à risca, como vem sendo feito desde o início. A divulgação dos resultados acontece no dia sete de dezembro, com direito a recurso dos não aprovados num primeiro momento. O pagamento aos selecionados será efetuado em parcela única, até o dia 31 de dezembro de 2021”, destacou Cleiton Santiago, coordenador da lei no município.
Confira o cronograma:
| DESCRIÇÃO | DATA |
| Publicação do Edital | 18 DE NOVEMBRO DE 2021 |
| Inscrições das propostas dos Agentes Culturais | 19 DE NOVEMBRO À 02 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Análise documental de caráter eliminatório | 03 À 06 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Divulgação /resultado da análise documental (habilitados) | 07 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Recursos ao resultado da análise documental | 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Divulgação do resultado dos recursos | 10 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Divulgação das propostas selecionadas | 11 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Premiação das propostas | ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Execução das Propostas de Contrapartidas | ATÉ 31 DE MARÇO DE 2022 |
| Entrega de relatórios e prestação de contas | ATÉ 30 DE ABRIL DE 2022 |
“Desde o início de todo o processo, estivemos acompanhando com toda equipe da Seculte os detalhes mais rigorosos da referida lei. Foi, e vem sendo um coletivo esforço de todos os servidores da pasta para que os artistas de nossa terra sejam vistos com olhares de merecimento. A nossa gestão, assim como em outras áreas, terá uma atenção especial a essa classe, que por muito tempo esteve deixada de lado”, comentou Paulo Roberto, prefeito de Vitória.
A Aldir Blanc é um auxílio artístico destinado a fomentar atuantes no setor que sofreram impactos econômicos devido à pandemia da Covid-19. “Estava sendo um momento muito esperado pelos artistas da nossa cidade. Tem sido um processo rigoroso, que atende todas as normas exigidas por lei. A cidade de Vitória precisava desse aporte para a categoria, que vem agora se recuperando dos reflexos da pandemia, mas se Deus quiser, vamos nos reerguendo aos poucos”, sintetizou Demétrius Lisboa, secretário de Cultura, Turismo e Economia Criativa.
Confira os anexos:
