Nesta sexta-feira (25/11), celebra-se o Dia Internacional da Não Violência Contra Mulher e para fortalecer essa luta a Secretaria Executiva da Mulher de Vitória de Santo Antão, firmou duas novas parcerias. Os convênios foram firmados com a OAB municipal e com a Univisa.
De acordo com a secretária executiva da pasta, Rosa Santana, os convênios são resultados do Pacto Pelo Enfrentamento à Violência Contra Mulher. “Esse pacto que realizamos, neste ano, de forma pioneira permitiu que nos aproximássemos de entidades públicas e privadas para fortalecer a rede de proteção às mulheres. Hoje, conseguimos firmas convênios que possam viabilizar ações concretas com esse intuito”, pontua.
Com o apoio da OAB, passarão a ser ofertados serviços advocatícios às usuárias atendidas pela Casa Lisbela, centro que acolhe as vítimas de violência doméstica, mas que apenas pode realizar a consultoria jurídica e encaminhamento à Defensoria Pública, com a parceria será possível das celeridade aos casos. “A OAB vai disponibilizar de forma voluntária, dentro da disponibilidade dos advogados e estagiários profissionais para atenderem às demandas da Casa, que é grande. Dessa forma, esse serviço prestado também se tornará uma vitrine para os profissionais e estagiário, que passam a ter uma vitrine. Então, ganha todo mundo”, ressalta o presidente da OAB Subseção Vitória, Washignton Amorim. A entidade ainda firmou parceira através da Subseção OAB Vai à Escola, presidida por Dr. Oderban Lima, que atuará em conjunto à secretaria para trabalhar a cultura do respeito nas instituições de ensino.
No encontro, também foi apresentado um protocolo de intenções à Univisa, intermediado pela Secretaria Executiva da Mulher, para a criação de Grupo Reflexivo Para Homens que tenham cometido violência doméstica. A medida será uma forma de cooperação da instituição de ensino com o Tribunal de Justiça, que passará a incluir como parte da pena a participação dos condenados no grupo. A instituição de ensino superior foi representada pela advogada e professora Sara Cardoso. “Sabemos que, além de medidas punitivas, precisamos educar e conscientizar o homem para que ele não volte a praticar, de novo, a violência. É através desse acompanhamento, que será realizado no grupo reflexivo, formado por profissionais psicólogos e toda uma equipe multidisciplinar, que a Univisa irá atuar”, explica.
Em reconhecimento às ações, foram entregues nas ocasiões os certificados de “Instituição Amiga da Mulher” à OAB e à Univisa.
