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Na tarde desta sexta-feira (1º), primeiro dia do ano de 2021, Paulo Roberto tomou posse como prefeito da Vitória de Santo Antão durante ato realizado em sessão solene, na Câmara de Vereadores. Ao seu lado, estava o vice-prefeito também empossado na cerimônia, Edmo Neves. A solenidade foi comandada pelo vereador André de Bau, presidente eleito

CONSIDERANDO a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavírus previstas pelo Decreto nº 12, de 16 de março de 2020; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde – OMS, recentemente, passou a recomendar o uso comunitário das máscaras, como medida destinada a diminuir o risco de contaminação, tendo sido seguida, nos planos nacional

CONSIDERANDO que na segunda-feira, 02 de novembro de 2020 é feriado civil nacional de “Finados”; DECRETA: Ar. 1° – FICA TRANSFERIDO para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira) o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas deste Município da Vitória de Santo Antão/PE. Art. 2° – Fica mantida no

Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. O

Avultar as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, no

Considerando que Audiência Pública é um dos mecanismos de controle e participação social na Administração Pública, previsto na Constituição Federal de 1988 e regulado por Leis Federais, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, cuja finalidade é permitir ao particular a possibilidade de, pela manifestação democrática, influenciar a construção de políticas públicas, garantindo o exercício da

O Município da Vitória de Santo Antão, irá realizar neste ano de 2020, a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2021, exclusivamente pela internet. A audiência online estará disponível a partir do dia 24 de setembro de 2020, mas você já pode deixar sua sugestão através do questionário que ficará disponível