Ementa: Dispõe sobre manutenção de serviços essenciais neste Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade do enfrentamento ao COVID-19.
DECRETA:
Ar. 1° – Fica mantida, no âmbito municipal, a prestação de serviços essenciais indispensáveis à população e ao combate ao COVID-19, nos dias 01 e 06 de maio de 2020 (feriados de “Dia do Trabalhador” e “Aniversário da Cidade”, respectivamente), com participação das:
a) Assessoria de Comunicação – ASCOM;
b) Agência Municipal de Trânsito – AGTRAN;
c) Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Cidadã – Guarda Municipal;
d) Secretaria Municipal de Saúde;
e) Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2° – Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito.
JOSÉ AGLAILSON QUERÁLVARES JÚNIOR. -Prefeito-
