DECRETO Nº 035: Recomenda-se as escolas e estabelecimentos de ensino particulares que suspendam as aulas até o dia 30 junho
DECRETO Nº 035 de 29 de Maio de 2020 Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal …
