CONSIDERANDO a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavírus previstas pelo Decreto nº 12, de 16 de março de 2020; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde – OMS, recentemente, passou a recomendar o uso comunitário das máscaras, como medida destinada a diminuir o risco de contaminação, tendo sido seguida, nos planos nacional …
CONSIDERANDO que na segunda-feira, 02 de novembro de 2020 é feriado civil nacional de “Finados”; DECRETA: Ar. 1° – FICA TRANSFERIDO para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira) o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas deste Município da Vitória de Santo Antão/PE. Art. 2° – Fica mantida no …
Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. O …
