CONSIDERANDO que na segunda-feira, 02 de novembro de 2020 é feriado civil nacional de “Finados”;
DECRETA:
Ar. 1° – FICA TRANSFERIDO para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira) o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas deste Município da Vitória de Santo Antão/PE.
Art. 2° – Fica mantida no âmbito do Município nos dias 30/10/2020 (Dia do Servidor Público) e 02/11/2020 (Finados), a prestação de serviços essenciais indispensáveis à população e ao combate ao COVID-19, com participação da ASCOM, AGTRAN, Guarda Municipal e Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social.
Art. 3° – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito.
