Secretaria de Cultura da Vitória lança três novos editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura da Vitória de Santo Antão, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa (Seculte), divulgou, nesta sexta-feira (16/05), três novos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os documentos e anexos estão disponíveis no site da prefeitura do município: https://www.prefeituradavitoria.pe.gov.br.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.

Os editais publicados são os seguintes: Edital de Chamamento Público Nº 03/2025, que visa a Seleção de Espaço, Ambiente e Iniciativas Artístico-Culturais para Receber Subsídio para Manutenção com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB); Edital de Chamamento Público Nº 04/2025, que vai ofertar Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e o Edital de Chamamento Público Nº 05/2025, para Seleção de Projetos para Firmar Termos de Execução Cultural com Recursos da Política Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

CONFIRA OS DOCUMENTOS:

Edital 03/2025

Edital de Espaços Culturais Nº 03-25

Anexo I – Espaços Culturais

ANEXO 2 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO SUBSÍDIO

Anexo 3 – Edital Espaço Cultural

ANEXO 4 – FORMULÁRIO DE RECURSO

ANEXO 5 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

ANEXO 6 – DECLARAÇÃO PARA COLETIVO SEM CNPJ

ANEXO 7 – DECLARAÇÃO PARA COTAS PESSOAS PRETAS E IINDÍGENAS

ANEXO 8 – DECLARAÇÃO PARA COTAS PCD

Edital 04/2025