A Prefeitura da Vitória de Santo Antão publicou, nesta segunda-feira (20/11), o Edital Multicultural de Chamamento Nº 06/2023 “Secundina Deus e Melo” – Lei Paulo Gustavo, voltado à produção artística e cultural. Serão destinados R$ 170. 538, 70 (Cento e setenta mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta centavos), a ser distribuído em categorias das diversas linguagens artísticas e culturais.
Este é o quarto edital da Lei Paulo Gustavo do município. As inscrições serão presenciais, na sede da SECULTE, localizada na Avenida Silva Jardim, 209, bairro da Matriz, e ficarão abertas pelo período de dez dias, com início em 22/11/2023 e término em 02/12/2023.
As datas de publicação dos editais foram separadas para facilitar e melhorar a dinâmica no processo de inscrição e organização na assistência aos agentes culturais.
CONFIRA O EDITAL E ANEXOS:
Edital Multicultural de Chamamento nº 06-2023
ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – MULTICULTURAL
ANEXO II – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA PRETA OU PARDA
ANEXO III – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA INDÍGENA
ANEXO IV – AUTO-DECLARAÇÃO SUBCRITÉRIOS DE AÇÕES AFIRMATIVAS
ANEXO V – CARTA DE ANUÊNCIA -PF E PJ
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO
ANEXO VII – FORMULÁRIO – PEDIDO DE RECURSO
ANEXO VIII – TERMO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO CULTURAL – PF E PJ
